MPF investiga obra do “Minha Casa, Minha Vida”, que ameaça o Terreiro Tuntun Olukotun, na Ilha de Itaparica

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O Ministério Público Federal (MPF), através de portaria assinada pelo procurador da República Marcos André Carneiro Silva, nesta terça-feira (2), instaurou um inquérito civil público para apurar a construção de um empreendimento do programa "Minha Casa, Minha Vida" sobre uma área sagrada do Terreiro Tuntun Olukotun, na Ilha de Itaparica. O órgão federal destacou que a obra pode configurar violação de direitos territoriais e culturais de comunidades tradicionais e quilombolas, além de desrespeitar o tombamento administrativo realizado pelo governo estadual.

A medida foi publicada após representantes do próprio terreiro e de outras casas pertencentes ao Culto Afro Brasileiro e Lesse Egun realizarem um ato de protesto no dia anterior, onde fecharam a Rua dos Eguns para manifestar indignação contra o projeto habitacional que ameaça destruir o entorno de um dos mais antigos espaços de culto aos Eguns do país. O Tuntun Olukotun, fundado em 1850 é protegido por decreto estadual, que reconhece seu valor histórico e cultural desde 2023.

O protesto contou com o apoio de diversas instituições, como a Federação Nacional do Culto Afro Brasileiro (FENACAB), a Associação Mesa de Ogans, movimentos sociais, comunidades indígenas, pescadores e marisqueiras. A comunidade cobrou respeito e a paralisação do empreendimento, e ressaltaram que, em nenhum momento, o projeto foi discutido com a comunidade local. Após a manifestação, os representantes do terreiro se reuniram com a Secretaria Estadual de Promoção da Igualdade Racial da Bahia (SEPROMI), onde pediram apoio institucional e reforçaram sua posição de defender a área ameaçada.

O Ministério das Cidades, a Prefeitura de Itaparica e o Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural da Bahia (IPAC) terão de se manifestar ao MPF em um prazo de 10 dias. A solicitação é para que expliquem por que a área do terreiro foi incluída no projeto habitacional. A apuração do caso, que pode durar até um ano, está sob a supervisão do 17º Ofício da Procuradoria da República na Bahia.

Em nota divulgada na segunda-feira (1), a Prefeitura de Itaparica informou que as comunidades tradicionais não serão afetadas pela obra. O comunicado ainda destacou a construção de um parque cultural como uma forma de reconhecimento da importância das religiões de matriz africana para a cidade, embora o diálogo com a comunidade sobre a obra seja questionado. Confira:

O Projeto Okàn Dúdú se solidariza com a causa do Terreiro Tuntun Olukotun, reafirmando seu compromisso de defender a comunidade e o sagrado. Reforçamos a importância de apoiar a preservação do terreiro, considerado um espaço ancestral e fundamental para o culto de Babá Egun, e nos colocamos ao lado dos membros nessa luta. Acompanhe a rede social do terreiro para atualizações: https://www.instagram.com/terreiro_tuntun.